Lívia Macario
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- 
							STF vai julgar em agosto dispensa de honorários em acordos tributários
							ADI 5405 discute se dispositivo legal que exclui honorários advocatícios em parcelamentos antes do trânsito em julgado é constitucional 2025/07/31
- 
							Receita Federal disponibiliza versão 11.3.2 do programa da ECF
							Nova versão da ECF deve ser usada para escrituração do ano-calendário 2024, situações especiais de 2025 e retificações de exercícios anteriores 2025/07/30
- 
							Discriminação no trabalho dispara e já soma quase 7 mil ações
							Casos de racismo lideram os processos por discriminação direta e indireta na Justiça do Trabalho, que já somam R$ 1,25 bilhão em indenizações 2025/07/30
- 
							Crédito para MEIs e Simples Nacional ficará mais caro em 2025 com aumento do IOF
							Decisão do STF eleva alíquotas do IOF para operações de crédito empresarial, impactando diretamente pequenos negócios e microempreendedores 2025/07/30
- 
							Reforma pode encarecer Simples Nacional frente ao Lucro Real
							Estudo aponta que mudanças elevam carga e complexidade para 18 milhões de empresas no Brasil 2025/07/29
- 
							Profissionais contábeis enfrentam problemas no e-CAC e CFC busca resposta
							Verificação em duas etapas trava sistema e-CAC; Receita promete reunir-se com MGI para buscar alternativa técnica viável 2025/07/29
- 
							Mudança em regra de correção monetária altera estratégia de empresas com o Fisco
							Nova norma reduz rentabilidade de depósitos judiciais e estimula uso de garantias como seguro e fiança bancária 2025/07/28
- 
							Brasil soma 32 mil mortes por acidentes de trabalho em 12 anos
							Com quase 68 registros por hora, país exige atenção redobrada de empresas na prevenção e gestão de riscos trabalhistas 2025/07/28
- 
							Biometria passa a ser obrigatória no acesso a benefícios
							Nova regra inclui Bolsa Família, INSS e outros programas sociais; medida busca coibir fraudes, reduzir deslocamentos e facilitar o acesso digital 2025/07/25
- 
							Nova lei permite que empregado público mude de cidade para acompanhar cônjuge transferido
							Medida vale para trabalhadores da administração pública em todo o país e busca garantir o direito à convivência familiar 2025/07/25
