IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional

Foi sancionada a Lei 15.257/25, que revoga leis antigas da Previdência Social. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13)

Publicação de outubro de 2025 remove capítulos do envio síncrono, consolida APIs REST e reforça requisitos técnicos, segurança e boas práticas para integração com a EFD-Reinf

Nova nota técnica atualiza os leiautes da NF-e e da NFC-e para atender às regras da Reforma Tributária de Consumo

Pesquisa foi realizada com a participação de 1.390 executivos de oito setores. Confira também outros destaques de Legislação

Trabalhadores alegam que descobriram demissões por notificação da CTPS Digital sem aviso prévio, o pode gerar danos morais para os trabalhadores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão da 6ª Vara de Direito Bancário de Joinville que indeferiu a petição inicial e extinguiu, sem julgamento do mérito

Medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética e proteger os dados das pessoas que utilizam o serviço. Iniciativa também facilita o acesso aos serviços digitais

Ajuste estende a elegibilidade e inclui fornecedores de exportadores entre beneficiários

No dia 10 de novembro, foi celebrado o Dia da Nota Fiscal, um documento que há décadas garante a segurança tributária das empresas, a arrecadação de impostos e a proteção dos direitos do consumidor